Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IESES 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq759226
- Banca
- IESES
- Órgão
- SAP-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto do Idoso, EXCETO:
- AEntre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 100 (cem) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
- BViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
- CDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
- DPrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
- EAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.