Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IESES 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq759235
- Banca
- IESES
- Órgão
- SAP-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:
- APessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- BCriança - a pessoa até doze anos de idade incompletos; e adolescente - aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- CAgentes Comunitários de Saúde - PACS.
- DPessoa com Deficiência.
- EPessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.