Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — IESES 2022
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qq759327
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:
- AA abertura da primeira matrícula do imóvel será sempre gratuita.
- BA matrícula só pode ser aberta após anuência do município, por previsão expressa do Estatuto da Cidades.
- CA abertura de matrícula pode ser feita de ofício pelo registrador, quando for provocado pelo Ministério Público.
- DA matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado e do registro anterior que constar do próprio cartório. Quando o título anterior estiver registrado em outro cartório, o novo título será apresentado juntamente com certidão atualizada, comprobatória do registro anterior, e da existência ou inexistência de ônus.