Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IESES 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq759329
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:
- AUm exemplo de águas públicas de uso comum são as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis.
- BOs mares territoriais não são considerados águas públicas.
- CAs águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem somente à União e aos estadosMembros.
- DAs águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas não são consideradas águas públicas.