Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2022
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq759424
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de:
- A2 (duas) testemunhas, que comparecerão, dentro de 7 (sete) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
- B6 (seis) testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
- C3 (três) testemunhas, que comparecerão, dentro de 7 (sete) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
- D5 (cinco) testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.