Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2022
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq759425
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas naturais, entre outros:I. Omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai.II. Divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.III. Divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.IV. Equívocos ou divergências que não comprometam a identificação da mãe.A sequência correta é:
- AApenas as assertivas I e IV estão corretas.
- BApenas a assertiva III está incorreta.
- CApenas as assertivas I e II estão corretas.
- DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.