Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF-PA 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq759791
- Banca
- IF-PA
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Engenharia Sanitária
De acordo com a Lei nº 9.795/99, quando se trata da EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a coordenação da PNEAl ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei. Nesse contexto, consiste uma das atribuições do órgão gestor:
- APromoção do Ecoturismo
- BIncentivar a sensibilização ambiental dos agricultores
- CPropor a economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a alocar e o retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto
- DPrioridade dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional de Educação
- EDefinição de diretrizes para implementação em âmbito nacional