Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF-PA 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq759804
- Banca
- IF-PA
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Engenharia Sanitária
.São objetivos da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- ARedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos e o Respeito às diversidades locais e regionais;
- BA cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade e o Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
- COs planos de resíduos sólidos e a Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
- DIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados, assim como a Gestão integrada de resíduos sólidos;
- EA pesquisa científica e tecnológica, a Educação ambiental, além dos incentivos fiscais, financeiros e creditício.