Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INEP BRASIL 2022

Analise os textos abaixo :“Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos - materiais, substâncias e objetos descartados - cuja destinação final deveria receber tratamento com soluções economicamente viáveis, de acordo com a legislação e as tecnologias atualmente disponíveis, mas acabam, ainda em parte, sendo despejados a céu aberto, lançados na rede pública de esgotos ou até queimados. Entre esses resíduos estão alguns mais complexos, como os de construção civil, hospitalares, radioativos, agrícolas, industriais e de mineração, mas também os domiciliares, oriundos de atividades domésticas em residências urbanas, e os de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas, classificados como resíduos sólidos urbanos (RSU).”Leonardo Szigethy, Samuel AntenorNesse contexto a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como objetivos, exceto:

1. AProteção a saúde pública e da qualidade ambiental
2. BNão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
3. CEstímulo de adoção de padrões sustentáveis de produção
4. DAumento do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos
5. ECapacitação Técnica continuada na área de resíduos sólidos