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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2022

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq762072
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
AGESAN-RS
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Agente de Fiscalização
O Programa de Redução de Perdas (PRP), no abastecimento de água, tem como objetivo auxiliar os prestadores de serviços a melhorar sua eficiência no sistema de abastecimento de água quanto às perdas existentes e, com isso, trazer aos usuários tarifas mais justas e garantir ao detentor do serviço a qualidade exigida. Em relação ao projeto piloto do PRP implantado no município de Rolante/RS, assinale a alternativa correta.
  1. AA execução das ações deve seguir cronogramas pré-estabelecidos, e o monitoramento das ações e dos resultados deve ser constante ao longo do programa.
  2. BO Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) é genérico para todos os municípios do estado e deve ser elaborado de acordo com a matriz de balanço hídrico.
  3. CO diagnóstico da matriz do balanço hídrico de Rolante/RS pretende diagnosticar as perdas por consumos autorizados não faturados, perdas aparentes e perdas reais, desconsiderando erros de estimação.
  4. DA definição de metas do PRP deve ser elaborada observando a evolução histórica dos indicadores macros, que demonstram os resultados de forma específica, e micros, que demonstram os principais resultados.
  5. EComo o PRP visa à mais eficiência em resultados e processos, consequentemente aumenta custos e gastos envolvidos e reporta um aumento efetivo nas tarifas praticadas.
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GabaritoA — A execução das ações deve seguir cronogramas pré-estabelecidos, e o monitoramento das ações e dos resultados deve ser constante ao longo do programa.

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