Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq762513
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Na remota hipótese de País em que pessoa pública se manifesta, em rede nacional, favoravelmente a comemorações por Golpe de Estado que, por 20 anos, censurou, perseguiu, prendeu e executou opositores políticos, em uma determinada época de sua história, pode-se afirmar que há possível violação aos seguintes direitos, valores, fundamentos, princípios e/ou objetivos constitucionais, EXCETO:
- Adignidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso.
- BEstado Democrático de Direitos e liberdade de expressão.
- Cprevalência de direitos humanos e construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Ddefesa da Paz e pluralismo Político.
- Esolução armada de conflitos e autodeterminação dos povos.