Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq762518
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- BVedação ao estabelecimento de tributo com efeito de confisco.
- CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- DNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
- ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.