Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq762770
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ possível reconhecer a responsabilidade civil do companheiro que, com seu comportamento de risco, transmite o vírus HIV à parceira conjugal quando presentes os pressupostos da conduta (ação ou omissão) do agente: dolo ou culpa, dano e nexo de causalidade.
- BA alienação de imóveis pertencentes a menores sob tutela, inclusive a permuta, só pode ocorrer quando trouxer manifesta vantagem econômica para o menor e mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
- CÉ possível a concessão de divórcio sem que haja prévia partilha de bens.
- DA prática de ato de alienação parental pode ter por consequência a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil.
- EOs coerdeiros não são reciprocamente obrigados a se indenizar no caso de evicção de bens aquinhoados na partilha.