Questão de Direito Civil — Usucapião — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilUsucapião
- Código
- qq762771
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.( ) O bem de família instituído por ato voluntário constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis.( ) Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.( ) O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.( ) A fungibilidade é atributo próprio das coisas móveis.
- AF – V – V – F – F.
- BF – F – F – V – V.
- CV – V – V – F – V.
- DF – V – V – V – V.
- EV – F – F – F – V.