Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qq762773
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização.II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico.III. A condição suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição do direito e, via de consequência, o seu exercício, razão pela qual o titular do direito eventual não poderá praticar os atos destinados a conservá-lo enquanto pendente a condição.IV. O negócio jurídico realizado sob coação praticada por terceiro é anulável, sendo irrelevante que a parte que se beneficia tenha conhecimento dela.V. A nulidade do testamento convalida-se caso não arguida em 5 (cinco) anos, contados da data do seu registro.
- AApenas II, III e IV estão corretas.
- BApenas I, III e V estão corretas.
- CApenas II, IV e V estão corretas.
- DApenas I e III estão corretas.
- EApenas I e V estão corretas.