Questão de Direito Civil — Direito de Família — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq762774
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AJulgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação.
- BEm ação investigatória, a recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.
- CO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito em testamento.
- DA paternidade socioafetiva impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseado na origem biológica.
- EÉ possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem, isto é, após o falecimento de quem se pretende reconhecer como pai.