Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq763273
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”.SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido prima facie por um direito fundamental, conforme a
- ATeoria Ampliada dos Direitos Fundamentais.
- BTeoria Maior dos Direitos Fundamentais.
- CTeoria do Suporte Fático Amplo dos Direitos Fundamentais.
- DTeoria do Âmbito de Proteção Ampliado dos Direitos Fundamentais.
- ETeoria Abrangente dos Direitos Fundamentais.