Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO MAIS 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq763525
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta uma infração relativa à poluição, conforme Decreto Federal n.º 6.514/2008.
- ADisseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ecossistemas.
- BPichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação alheia ou monumento urbano.
- CObstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental.
- DDeixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.