Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — IPEFAE 2022
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq764654
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Considere que na cidade da Felicidade há a Praça da Alegria, situada no cep: 01234567, bem no centro da cidade. Na praça, há um coreto e um chafariz. Este, não funciona há 5 anos e o coreto não recebe um evento por total falta de condição de uso, já que o piso está quebrado e o telhado desabou há um ano. A praça não é frequentada pois não apresenta atrativo algum aos moradores e visitantes.Com base na descrição acima e levando-se em conta as regras sobre a natureza jurídica dos bens, é correto afirmar que a referida praça:
- AÉ bem público, de uso comum do povo, sendo inalienável, imprescritível e impenhorável.
- BÉ bem público, de uso comum do povo, sendo imprescritível e impenhorável, contudo, já pode ser alienada, pois desafetada haja vista seu total desuso.
- CÉ bem privado, de uso dominical, podendo ser alienado, pois não possui afetação alguma já que ninguém a frequenta.
- DÉ bem público, de uso especial, podendo ser alienada ante seu desuso, ainda que afetada.