Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IVIN 2022
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq765238
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Cuidador Social
Em relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas:
- ANão se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, compatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
- BA colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
- CA colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda ou tutela.
- DOs grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
- EAo assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante seu desempenho e compromentimento.