Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IVIN 2022
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq765254
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Cuidador Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento, nos casos em que:
- AA família não possuir renda.
- BOs responsáveis serem acometidos de distúrbios mentais.
- CA família não procurar pela criança.
- DOs responsáveis estiverem cumprindo pena prisional.
- EOs responsáveis fazerem uso de substâncias psicoativas.