Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — IVIN 2022
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- qq765281
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Arimateia, réu primário, estava respondendo judicialmente pela prática de crime de lesão corporal seguida de morte, cuja pena é de reclusão, de quatro a doze anos. De acordo com a sentença, já transitada em julgado, Arimateia foi condenado a 6 anos de reclusão. Considerando a situação hipotética narrada, observe as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
- AAntes do trânsito em julgado da sentença, a prescrição se daria em vinte e quatro anos, a partir do dia da prisão de Arimateia.
- BAntes do trânsito em julgado da sentença, a prescrição se daria em vinte anos, a partir do dia que o crime se consumou.
- CAtualmente, após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição será de vinte anos, a partir do dia da sua prisão.
- DAtualmente, após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição será de dezesseis anos, a partir do dia que o crime se consumou.
- EAtualmente, após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição será de doze anos, a partir do dia do trânsito em julgado de sua sentença.