Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IVIN 2022
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq765294
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:
- AA terra pertencerá ao fazendeiro, sem necessidade de indenização a ninguém.
- BAdquirirá ele a propriedade da terra acrescida se, em um ano, ninguém a reclamar.
- CSe o proprietário da terra acrescida reclamar por ela, o fazendeiro não poderá recusar-se a indenizá-lo.
- DA aquisição ocorrida impede a sua apropriação pelo fazendeiro pelo prazo de dez anos.
- EO fazendeiro pode adquirir, desde já, a propriedade do acréscimo, caso promova a imediata prenotação em registro público.