Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IVIN 2022
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq765295
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformadas em terrenos para chalés de veraneio. A prática tem gerado uma grande demanda de ações de competência da Procuradoria Municipal. Acerca da situação narrada, à luz do Código Civil pátrio, assinale a alternativa correta:
- ASe as posses narradas não tiverem ocorrido de forma violenta, ainda que precárias, são justas.
- BSe um possuidor tiver justo título, ainda que saiba tratar-se de uma rua, terá a seu favor a presunção de boa-fé.
- CSe um possuidor não sabe que o terreno ocupado se tratava de uma rua, a posse é considerada de boa-fé.
- DSe um forasteiro desavisado vier a adquirir o terreno do primeiro possuidor, sem ter notícia de tratar-se de uma rua, e vier a plantar vinte pés de coco a fim de colher do seu fruto no tempo próprio, ele não terá direito a esta colheita, mesmo enquanto durar a sua boa-fé, pois trata-se de posse indevida.
- ENa hipótese de outras pessoas alegarem ser possuidoras do mesmo terreno que o atual possuidor, todos, inclusive este, deverão ser afastados da posse até que se decida a questão.