Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — IVIN 2022
Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
- Código
- qq765388
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
De acordo com o art. 268-A, §4º , do CTB, a exclusão do Registro Nacional Positivo de Condutores – RNPC, pode ocorrer nas seguintes situações, exceto:
- APor solicitação do próprio cadastrado.
- BQuando for atribuída ao cadastrado pontuação por infração.
- CQuando a CNH do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de trinta dias.
- DPor inadimplência do cadastrado junto aos órgãos municipais do trânsito.
- EQuando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.