Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — IVIN 2022
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qq765488
Banca
IVIN
Órgão
Prefeitura de Estreito - MA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
As receitas que são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários a fim de se atingirem as finalidade públicas, e, em geral, não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. Marque a alternativa que corresponda à respectiva receita:
AArrecadatória.
BFinanceiras.
CDe capital.
DCorrentes.
EIntraorçamentárias.
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GabaritoC — De capital.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação das receitas na Contabilidade Pública
Gabarito: Letra C. A descrição do enunciado – receitas arrecadadas no exercício que aumentam as disponibilidades financeiras mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido – corresponde exatamente às receitas de capital. Diferentemente das receitas correntes, que aumentam o PL (impostos, taxas etc.), as receitas de capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos) geram contrapartida no passivo ou reduzem o ativo, não alterando o patrimônio líquido.
A classificação é disciplinada pela Lei nº 4.320/1964 e pela doutrina de Direito Financeiro. O material de apoio reforça: “Receitas Correntes: ... aumentam o patrimônio líquido do ente público... Receitas de Capital: ... não alteram o patrimônio líquido”.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Arrecadatória não é uma classificação oficial da receita pública. É um termo genérico que não se enquadra na dicotomia corrente/capital.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Receitas financeiras são um subgrupo das receitas correntes (ex.: juros, aluguéis) e, como tais, provocam aumento do patrimônio líquido – o oposto do que afirma o enunciado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Receitas de capital encaixam-se perfeitamente: ingressam no exercício, ampliam as disponibilidades, mas não afetam o PL, pois sua contrapartida é um passivo (ex.: empréstimos) ou a baixa de um ativo (ex.: venda de imóvel).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receitas correntes são justamente as que aumentam o patrimônio líquido (ex.: impostos, contribuições), contrariando a expressão “não provocam efeito sobre o PL”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Receitas intraorçamentárias representam movimentações entre órgãos do mesmo ente e não alteram o patrimônio líquido do ente como um todo, mas também não se confundem com a descrição de “instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários” no sentido de ingressos originários de fontes externas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre receitas correntes e de capital. A frase “financiamento dos programas” pode induzir o candidato a pensar em correntes, mas o detalhe decisivo é “não provocam efeito sobre o PL”. Memorize: corrente = aumenta PL; capital = não altera PL.