Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — IVIN 2022
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq765714
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Social
Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a qual é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades, é definida na Lei Maria da Penha por:
- AViolência moral.
- BViolência patrimonial.
- CViolência física.
- DViolência psicológica.
- EViolência sexual.