Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IVIN 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq765740
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:
- AÉ somente dever da família e do poder público assegurar com prioridade, a efetivação dos direitos referente à escola.
- BÉ dever da família, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente à educação.
- CÉ dever de todos assegurar com absoluta prioridade dos direitos referente a sociedade.
- DÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente à vida.
- EÉ dever da família e da comunidade escolar, assegurar com absoluta prioridade, à efetivação dos direitos referente a escola.