Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IVIN 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq765915
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor de Contratos – CPL
Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa de transporte realizou um transporte de mobiliário escolar, saindo de Carmópolis, Sergipe, com destino a Araçagi, Paraíba. De acordo com a legislação aplicável ao ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços), assinale a alternativa correta:
- ANão ocorre, na situação narrada, fato gerador de ICMS.
- BO momento da entrada da mercadoria no Estado da Paraíba foi quando, legalmente, ocorreu o fato gerador.
- CO fato gerador da operação narrada se deu na contratação da empresa de transporte.
- DO fato gerador do ICMS, na situação narrada, ocorreu em Carmópolis, Sergipe, no momento da saída da mercadoria.
- EDe acordo com o narrado, o fato gerador do ICMS se deu em Araçagi, Paraíba, no momento da chegada da mercadoria no destinatário.