Questão de Direito Constitucional — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IVIN 2022
Direito ConstitucionalAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq765981
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Merendeira
De acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicos só alcança estabilidade
- AApós dois anos de efetivo exercício:
- BApós dois anos de esporádico exercício.
- CApós três anos de efetivo exercício.
- DApós três anos de esporádico exercício.
- EApós quatro anos de efetivo exercício.