Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IVIN 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq766281
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tributos
Tributos são pagamentos obrigatórios, previsto por lei, e são subdivididos em cinco tipos. Associe corretamente a sua descrição:I. É tributo através do qual a população beneficiada com uma obra pública é convidada a participar das despesas que esta obra acarreta, dividindo com o poder público seu ônus financeiro, em decorrência do fato gerador de benefício da comunidade e de valorização imobiliária.II. É um dos tipos de tributos com obrigatoriedade prevista na lei, que apenas a União Federal (Governo Federal) tem autorização para instituí-lo, onde o cidadão empresta dinheiro obrigatoriamente ao governo. Mas, em contrapartida, recebe o valor devolvido pelo próprio Governo.III. É um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.IV. É um tributo que seu critério de identificação se baseia na finalidade da criação do tributo, sendo necessária a vinculação da receita que deu causa a sua criação. Pode ser: Sociais, Intervenção no domínio econômico, Interesse de categoria profissional ou econômica (corporativas).V. É um tributo cuja cobrança é vinculada a uma atuação estatal, caracteriza-se por sua natureza vinculada e pela referibilidade que a atuação estatal deve guardar com o contribuinte. Pode ser exigida em decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do usuário ou, ainda, em razão do exercício do poder de polícia.
- AI - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; II - Empréstimos compulsórios; III – Taxa; IV - Contribuição especial; V – Imposto.
- BI – Imposto de renda; II - Empréstimos compulsórios; III – Contribuição especial; IV - Imposto; V – Taxa.
- CI - Contribuição social; II - Empréstimos compulsórios; III – Taxa; IV - Contribuição especial; V – Imposto.
- DI - Taxa; II - Imposto; III – Empréstimos compulsórios; IV - Contribuição especial; V – Contribuição de melhoria.
- EI - Contribuição de melhoria; II - Empréstimos compulsórios; III – Imposto; IV - Contribuição especial; V – Taxa.