Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — Instituto Access 2022
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq767426
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Câmara de Rio Acima - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Existem quatro categorias de bens, nomeadamente os semipúblicos, privados, públicos e recursos comuns. Esta classificação é constituída prioritariamente por duas propriedades, a excluibilidade e a rivalidade, incorporando-se eles nas correspondentes tipologias, consoante as possuam ou não.Considerando a tipologia dos bens, é correto afirmar que os bens semipúblicos são aqueles que
- Apodem ser oferecidos tanto pelo governo quanto pelo setor privado, sendo ofertados pelo Estado para tentar reduzir as desigualdades de acesso.
- Bnão podem ser compartilhados por todos e gera concorrência entre os indivíduos, pois o direito de propriedade não permite que todos tenham acesso a eles.
- Csão oferecidos pelo governo, e seu consumo por um indivíduo não afeta seu acesso a outro indivíduo, podendo ser desfrutado por todos.
- Dsão possuídos e compartilhados por uma comunidade de indivíduos, tais como florestas, rios e atmosfera.