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Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — Instituto Access 2022

Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
Código
qq768449
Banca
Instituto Access
Órgão
TJ-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
No campo das práticas comerciais, em relação ao que toca à publicidade, assinale a afirmativa incorreta.
  1. AO fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
  2. BÉ abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
  3. CA publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
  4. DO ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

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