Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — Instituto Access 2022
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq768455
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma necessária e urgente após fortes chuvas que danificaram seu imóvel. Entretanto, observou que as mercadorias entregues apresentavam defeito insanável. Após longa discussão com o patrão, resolveu ajuizar ação de compensação material e moral em face da loja alegando má-fé ao lhe ser entregue produto reconhecidamente inútil.Nesse caso, é correto afirmar que
- Anão cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por não configurar relação de consumo.
- Bcabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por ser o Réu um estabelecimento comercial.
- Cnão cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por ser uma venda a crédito.
- Dcabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor somente no aspecto dos danos morais.