Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — Instituto Access 2022
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq768477
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava ao lado de uma mulher, começou a se masturbar e ejaculou na passageira. Eis a chamada da notícia jornalística: “Homem é flagrado ejaculando em passageira dentro de ônibus em São Luís”. De acordo com a reportagem, somente no ano de 2021 foram registrados 135 casos semelhantes no Maranhão.Os fatos narrados dão conta da prática do delito de
- Aestupro.
- Bimportunação sexual.
- Cassédio sexual.
- Dviolação sexual mediante fraude.