Questão de Direito Penal — Tipicidade — Instituto Access 2022
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq768484
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
- Ado instituto da desistência voluntária.
- Bdo instituto do arrependimento posterior.
- Cda causa de diminuição de pena oriunda do instituto da tentativa.
- Ddo instituto do arrependimento eficaz.