Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — Instituto Access 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq768488
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Haverá resolução de mérito quando
- Ao juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
- Bem caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- Co juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- Do juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.