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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Instituto Access 2022

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq768498
Banca
Instituto Access
Órgão
TJ-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
  1. AA liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade.
  2. BNas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da rescisão contratual.
  3. CSe, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.
  4. DSe, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, com oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, mas sem prazo determinado.
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GabaritoC — Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

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