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Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Access 2022

Direito CivilParte Geral
Código
qq768503
Banca
Instituto Access
Órgão
TJ-PB
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.
  1. ADesvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.
  2. BConfusão patrimonial é a separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa e também a transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.
  3. CA mera existência de grupo econômico não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
  4. DNão constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
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GabaritoB — Confusão patrimonial é a separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa e também a transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.

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