Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — Instituto Consulplan 2022
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qq771107
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Itaipu Parquetec
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jr - Advogado
Sobre o desvio de função, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AA existência de quadro de carreira organizado é irrelevante para a caracterização do desvio de função.
- BNa ação que objetive corrigir desvio funcional, a prescrição só alcança as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos que precedeu o ajuizamento.
- CPara a caracterização do desvio de função, é necessário que o empregado desempenhe uma incumbência diferente da registrada na carteira de trabalho. Além disso, é preciso que haja comprovação de perda financeira.
- DSob pena de caracterização do desvio de função, é vedado ao empregador exigir do trabalhador qualquer atividade lícita que não for incompatível com a natureza do trabalho pactuado, de modo a adequar a prestação laborativa às necessidades do empreendimento.