Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — Instituto Consulplan 2022
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq771113
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Itaipu Parquetec
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jr - Advogado
A Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil pretende celebrar um contrato em que figura, como contratante, um Consórcio Público constituído na forma de associação pública. Na condição de advogado responsável pela minuta do contrato, nos termos do Código Civil Brasileiro, a qualificação do contratante será:
- APessoa jurídica de direito privado, a exemplo das sociedades.
- BPessoa jurídica de direito privado, ao molde das fundações.
- CPessoa jurídica de direito público interno, ao molde das autarquias.
- DPessoa jurídica de direito público interno, a exemplo dos partidos políticos.