Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Consulplan 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq771879
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Itaipu Parquetec
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico I - Ambiental
Na bacia hidrográfica do rio Paraná, é permitida a pesca em reservatórios, nas modalidades desembarcada e embarcada, com linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e artificiais; também é permitida a pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais. Contudo, tais permissões não se estendem, em nenhuma hipótese, a certa espécie de peixe. Trata-se de:
- AHoplias malabaricus (traíra).
- BPimelodus maculatus (mandi).
- CLeporinus macrocephalus (piauçu).
- DBrachyplatystoma filamentosum (piraíba).