Questão de Direito Tributário — Fato Gerador — Instituto Consulplan 2022
Direito TributárioFato Gerador
- Código
- qq772080
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da natureza jurídica do tributo é determinada pelo(a):
- AFato gerador.
- BModalidade de lançamento.
- CDenominação adotada pela lei.
- DDestinação legal do produto de sua arrecadação.