Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — Instituto Consulplan 2022
Direito TributárioTaxa e Tarifas
- Código
- qq772082
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
As custas judiciais designam a soma de despesas que se tem no andamento de um processo. Envolvem as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados em lei. Os valores devidos a título de emolumentos, por sua vez, se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Custas e emolumento têm natureza de:
- ATaxa.
- BTarifa.
- CImposto.
- DContribuição especial.