Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Rescisória — Instituto Consulplan 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Rescisória
- Código
- qq772090
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:I. For proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.II. For fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.III. Se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.IV. Violar manifestamente norma jurídica ou enunciado de súmula.Está correto o que se afirma em
- AI, II, III e IV.
- BI e IV, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI, II e III, apenas.