Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Citação no Processo Civil — Instituto Consulplan 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Citação no Processo Civil
- Código
- qq772098
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus, executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:
- AA petição inicial é julgada inepta.
- BO paradeiro da parte for desconhecido.
- CO pedido é liminarmente julgado improcedente.
- DO réu comparece espontaneamente ao processo.