Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem — Instituto Consulplan 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
- Código
- qq772106
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município diverso da área de abrangência da referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:
- APoderá ser expedida carta rogatória.
- BPoderá ser expedida carta precatória.
- CDeverá comparecer, obrigatoriamente, no Juízo da Comarca X.
- DO ato processual não poderá ocorrer por meio de videoconferência.