Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Instituto Consulplan 2022
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq772120
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito
Analise as afirmativas a seguir.I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo.II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou indenização por dano material, moral ou à imagem, a critério do desfavorecido.III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.IV. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, não se aplicando às instituições militares.Está correto o que se afirma apenas em
- AIII.
- BIV.
- CI e II.
- DI e III.