Questão de Direito Tributário — Imunidade dos Templos de qualquer culto — Instituto Consulplan 2022
Direito TributárioImunidade dos Templos de qualquer culto
- Código
- qq772139
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
O instituto da imunidade tributária compreende o direito fundamental à liberdade de crença. A limitação constitucional ao poder de tributar envolve:
- AAs maçonarias, em cujas lojas são praticadas atividades de cunho místico.
- BOs cemitérios que consubstanciam extensões de entidade de cunho religioso.
- COs prédios destinados ao culto, e, também, o patrimônio, a renda, os investimentos e os serviços da entidade.
- DOs templos religiosos de qualquer culto, isto é, exclusivamente o local dedicado específicamente ao culto religioso.