Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — Instituto Consulplan 2022
Direito TributárioTaxa e Tarifas
- Código
- qq772140
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega que ambas as instituições realizam cobrança de taxa de inscrição. Considerando todos os diferentes níveis de formação que as instituições de ensino superior oferecem, a cobrança em questão é:
- AInconstitucional tanto para a universidade pública quanto para a universidade privada.
- BConstitucional para os cursos de graduação nas universidades públicas e privadas.
- CConstitucional para cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos por universidade pública.
- DInconstitucional apenas no caso de inscrição em curso de pós-graduação em universidade pública.